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Transparência na Industria Extractiva

KUWUKA JDA Reuniu Diversas Partes em Seminário Público de Diálogo sobre a Governação da Indústria Extractiva em Moçambique.

A KUWUKA JDA em colaboração com o Comité de Coordenação da Iniciativa de Transparência na Industria Extractiva em Moçambique (ITIEM), promoveu no dia 17 de Dezembro de 2019, na cidade de Maputo, um Seminário Público de Diálogo sobre a Governação da Indústria Extractiva em Moçambique, sob o lema “A Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva como Ferramenta de Boa Governação”, visando alargar o debate sobre as oportunidades e desafios da implementação da ITIE e seus resultados de impacto, através de reformas institucionais e legais para boa governação do sector extractivo.
Camilo Nhancale, director executivo da KUWUKA JDA, destacou a necessidade de O país ter que se preparar para que tenha instituições públicas fortes, através de capacitação dos recursos humanos, a necessidade de desenvolver politicas coerentes, que criminalizam a corrupção, sendo que para ase atingir este desiderato há que haver vontade política, cultura de transparência e prestação de contas na gestão da coisa pública.
Na ocasião, Nhancale apresentou os resultados do estudo que analisou a implementação da ITIE em Moçambique (2011-2019) eos desafios da implementação das recomendações dos relatórios da ITIE , para além dos resultados do processo da segunda validação a que o pais foi sujeito como implementador da iniciativa.
A ITIE é uma iniciativa global e ferramenta para a disponibilização de informação útil para a promoção da boa governação, do debate público sobre transparência e prestação de contas na cadeia de valor da indústria extractiva e gestão de receitas , combate à corrupção e promoção do desenvolvimento socioeconómico dos países implementadores da iniciativa. De acordo com Nhancale; dos30 requisitos sob avaliação, , o país teve progressos satisfatório em 17, sendo que tem de tomar medidas correctivas nas restantes 13 em que o desempenho näo é satisfatório, caso o país queira se manter entre os países em conformidade com a ITIE. Uma das principais medidas que o país deve tomar é a profissionalizaçäo do secretariado do Comité de Coordenação da ITIE, garantir a coordenação entre o Comité de Coordenação e instituições relevantes no processo de implementação da ITIE, para além da necessidade de alargar o debate sobre a institucionalização da Alta Autoridade da Industria Extractiva (AAIE); bem como sobre o modelo do Fundo Soberano que se pretende para o país, cujo processo ainda se circunscreve ao Banco de Moçambique.
Participaram do evento mais 150 pessoas, entre representantes do governo, funcionários públicos, sector privado, midia, academia, organizações da sociedade civil, estudantes, e o público no geral.