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TRANSPARÊNCIA FISCAL NA INDUSTRIA EXTRACTIVA

KUWUKA JDA E PARCEIROS INICIAM PROJECTO DE PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS RECEITAS DO SECTOR EXTRACTIVO.

A KUWUKA JDA hospedou o encontro inicial do projecto de promoção da Geração e Alocação Equitativa Transparente de Receitas Extractivas para o Desenvolvimento Sustentável, cuja implementação iniciou no dia 1 de Outubro de 2013. Trata-se de um projecto da coligação internacional Publish What You Pay (PWYP) que significa Pubica o que Paga, que será implementado ao nível internacional, regional e nacional, nomeadamente em Moçambique, Tanzânia e Uganda Financiado pelo Governo Finlandês. O projecto tem como objectivo (1) promover a divulgação e análise de informações sobre a estrutura fiscal e as receitas tributárias geradas pela extracção de petróleo, gás e minerais; (2) apoiar o uso efectivo dessas informações pela sociedade civil para influenciar os tomadores de decisão a implementar reformas fiscais no sector extractivo; (3) promover uma participação efectiva das mulheres no processo de tomada de decisão sobre se e como as receitas extractivas são alocadas nos orçamentos sub-nacionais e (4) fortalecer a coordenação e a partilha de informações sobre a agenda da justiça tributária extractiva entre a sociedade.
EM Moçambique o projecto será implementado pela Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva (CCIE) integrado pelas organizações Centro de Integridade Publica (CIP), Centro de Estudos e Pesquisa de comunicação – SEKELEKANI, Centro Terra Viva (CTV), Conselho Cristão de Moçambique e KUWUKA JDA.
O encontro serviu para que os três países desenvolvessem os seus planos de acção e de monitoria, avaliação e aprendizagem, bem como discutida a estretegia de engajamento com parceiros.