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KUWUKA JDA E AAAJC RUBRICAM ACORDO DE PARCERIA

A KUWUKA JDA – Juventude Desenvolvimento e Advocacia Ambiental, com sede na Cidade de Maputo e a Associação de Apoio e Assistência Jurídica (AAAJC) sediada em Tete assinaram um acordo de parceria no dia 25 de Maio corrente na cidade de Tete no âmbito do“Projecto de Engajamento Comunitário para uma Participação Activa e Efectiva na Governação dos Recursos Naturais e Partilha de Benefícios”.

A assinatura deste memorando, constitui uma formalização da parceria destas duas organizações que a mais de 3 anos monitoram o sector extractivo e desenvolvem acções  de advocacia  conjunta em Tete. Adicionalmente o memorando é rubricado como seguimento do fortalecimento de capacidades das organizações comunitárias de base, através do apoio técnico e financeiro, sob forma de pequenas subvenções, que irá beneficiar as Organizações Comunitárias de Base (OCB’s), contribuindo para melhorar as capacidades técnica e financeiramente para a realização de acções de monitoria, advocacia e mobilização comunitária, face aos desafios da industria extractiva naquele ponto do país.

A extracção do carvão mineral na provincial de Tete, resultou em reassentamentos forçados de milhares de famílias pobres, com impactos sócio-culturais, económicos e ambientais sobre as famílias, suas normas tradicionais e meios de vida. Apesar das reformas legais no sector de minas, petróleo e gás, que enfatizam a abordagem participativa, e em particular das comunidades locais afectadas, com vista a balançar o desenvolvimento de actividades extractivas, e a protecção dos direitos das comunidades locais, assegurando a partilha de benefícios; ainda persistem desafios, no contexto de implementação de grandes projectos de extracção mineira.

Esta acção constitui um seguimento, consolidação e acompanhamento das OCB’s com que a KUWUKA JDA e seus parceiros trabalha em prol de defesa dos seus direitos.

De referir que o “Projecto de Engajamento Comunitário para uma Participação Activa e Efectiva na Governação dos Recursos Naturais e Partilha de Benefícios”, é implementado pela KUWUKA JDA em colaboração e apoio logístico da AAAJC.

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