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Industria Extractiva

Sociedade Civil, Governo, Assembleia Provincial, Comunidades Locais de Tete Trocam Experiência com Nampula.

A KUWUKA JDA em colaboração com a Solidariedade Moçambique, organizou entre os dias 9 e 14 de Dezembro de 2019, uma missão de troca de experiência entre membros do governo, sociedade civil, assembleia provincial das províncias de Tete e Nampula com o objectivo de fazer a partilha de experiência sobre processos de responsabilidade social empresarial, desenvolvimento comunitário, gestão ambiental e social, e engajamento das comunidades locais nos projectos exploração mineira, bem como promover uma reflexão sobre os desafios e oportunidades de implementação da Política de Responsabilidade Social Empresarial no sector extractivo.
Fizeram parte da missão, as organizações co-organizadoras KUWUKA JDA e Solidariedade Moçambique, representantes do governo da província de Tete, dos governos distritais de Moatize e Marara, plataformas da sociedade civil de Moatize e Marara, membros das comunidades.
Adicionalmente a missão manteve encontros com os Governos da Província de Nampula e do distrito de Larde, Assembleia Provincial de Nampula, para além da principal visita aos projectos da empresa KENMARE.
Da visita a KENMARE a missão inteirou-se do processo participativo na governação da indústria extractiva, incluindo o processos de compensação das comunidades pela perda de terra, e os mecanismos para a promoção do desenvolvimento comunitário, partilha de benefícios resultantes da exploração mineira e a implementação dos planos de responsabilidade social e corporativa.
Outro marco importante, foi a partilha de experiência entre os governos de Larde e de Moatize, no que diz respeito a legalização dos comités comunitários de gestão dos recursos naturais, onde em Moatize o governo distrital recusava-se a legalizar os comités nas comunidades afectadas pela indústria extractiva, alegando que apenas legaliza-se comités em comunidades onde há exploração florestal. Um dos principais resultados da missão é que os representantes do governo de Tete e do distrito de Moatize em particular, foram influenciados comprometeram-se a legalizar os comités de gestão dos recursos naturais nas comunidades afectadas pela mineração no distrito de Moatize.