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Conferência regional sobre direitos ambientais de crianças e jovens

A KUWUKA JDA participou de 31 de Julho a 2 de Agosto de 2019, em Harare, Zimbabwe, na Conferência Regional sobre Direitos Ambientais dos Jovens e Crianças, que reuniu parceiros de TDH (Terre des Hommes, Alemanha), escritório da África Austral. Participaram delegações do Zimbabué, Moçambique e Zâmbia. De Moçambique, para além da KUWUKA JDA, participaram o Conselho Cristão de Moçambique, Rede da Criança, Centro Terra Viva e Mahlahla.

A conferência decorreu sob o lema: “Rumo a uma abordagem baseada em direitos da criança e do jovem para a justiça ambiental”; e foi oportunidade para partilha de experiência entre os jovens, para além de definir estratégias que garantam a protecção dos direitos ambientais dos jovens e crianças, face aos impactos da exploração dos recursos naturais.
Os participantes foram unânimes sobre o facto de, embora os efeitos ambientais negativos afectarem todas as pessoas, as crianças e os jovens são particularmente vulneráveis, devido à sua condição de fase de desenvolvimento físico e mental. Isso é particularmente verdadeiro para crianças e jovens nas comunidades rurais que, na maioria das vezes, vêm de famílias pobres e geralmente marginalizados dos processos de tomada de decisão.

A KUWUKA JDA partilhou o contexto político e legal dos direitos ambientais da crianças e jovens e sua participação na tomada de decisão no processo de desenvolvimento, onde destacou que apesar de o governo considerar que os jovens e as crianças como a camada mais participativa no desenvolvimento e na governação, as políticas ambientais e sectoriais, quase que não abordam a forma como estes seguimentos devem participar nos processos de tomada de decisão.

Adicionalmente, a KUWUKA JDA defendeu que os mecanismos existentes para a participação de jovens e crianças nos processos de tomada de decisão, tem sido cosméticos e politicamente instrumentalizados como é o caso do Parlamento Infantil de Moçambique; para além de não ser inclusivo, como por exemplo a não inclusão de jovens das zonas rurais e fora das escolas; apesar de a zona rural ser a que regista mais casos de violação dos direitos ambientais no contexto dos investimentos de exploração dos recursos naturais; incluindo impactos sociais, económicos, ambientais e perda do acesso a terras e aos meios de vida.

As experiências partilhadas, denotam que nos três países, Zimbabwue, Zâmbia e Moçambique bem como outros países da SADC, as crianças e jovens, tem sofrido violações dos seus direitos à vida, saúde, educação e outros direitos devido a fraca salvaguarda dos seus direitos ambientais, particularmente no contexto de exploração de recursos minerais.

Em resposta aos desafios discutidos na conferência, foi criado um comité regional de jovens que irá recolher evidências e auscultação das preocupações dos jovens e crianças, para o desenho de uma campanha, que promova diálogo sobre direitos ambientais de crianças e jovens, visando a sua participação nos processos de tomada de decisão.

Adicionalmente, foi criado um comité composto por representantes dos três países que irá trabalhar na elaboração de uma proposta de nota conceptual para a campanha regional sobre direitos ambientais de crianças e jovens, que terá o apoio da Terre des Hommes.