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Comunidades afectadas por Projectos de Exploração de Recursos Minerais denunciam irregularidades nos processos de Licenciamento Ambiental

Estas constatações foram levantadas durante a realização do “Primeiro Congresso Nacional de Comunidades Reassentadas e Afectadas”, que decorre de 13 a 14 do mês em curso em Maputo, com o objectivo de dar voz e rosto a comunidades reassentadas ou afectadas, tornando publicas as suas experiências de vida, numa perspectiva de partilha e sistematização de informação sobre processos de implementação de projectos de exploração de recurso naturais no pais.

Um dos pontos de destaque no debate relaciona-se a uma reflexão as expediências partilhadas pelas comunidades afectadas sobre o que estaria a falhar no processos de reassentamentos implementados por todo o pais, no que os participantes concluíram que estes processos são caracterizados pelo: desrespeito do governo pelos Direitos da comunidade; manipulação das comunidades pelas empresas mineradoras; subornos aos lideres comunitários; baixo nível de conhecimento das leis pelas comunidades reassentados; fraco envolvimento dos deputados na fiscalização dos processos.

Vista parcial dos participantes no 1 Congresso de Comunidades Reassentadas e Afectadas

Durante o debate os participantes foram unânimes em afirmar que o governo defende maioritariamente os interesses das mineradoras em detrimento das comunidades o que revelam que o pais não esta preparado para lidar com a industria extractiva.

Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Comunitário (FDC) falando durante o discurso de abertura referiu que os processos de reassentamentos não devem apenas focar a dimensão infra-estrutural, havendo necessidade de incorporar aspectos históricos, culturais, ambientais e psicológicos. A compreensão destes processos tanto pelas comunidades como pelo Estado devem ter em consideração três pontos chave que são: i) o interesse das comunidades; ii) o interesse dos moçambicanos e o iii) interesse das futuras gerações.

Painel dos Representantes das Comunidades narrando suas experiências

O evento promovido pela Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva, conta com a participação de representantes das comunidades afectadas nomeadamente: Moatize, Mualadzi, Cassoca da Província de Tete; Moma, Larde e Angoche da província de Nampula; Palma, Namanhumbir e Pemba em Cabo Delgado; Temane e Jangamo e Inhassoro em Inhambane e por ultimo Chibuto e Massingir em Gaza; Organizações da Sociedade Civil; representantes da Procuradoria Geral da Republica, Organizações não governamentais e sector privado.

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